SAPL - Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 31/07/2017 - 19:00

Encerramento: 31/07/2017 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Agostinho / PSDB

Vice-Presidente: Uidman Carrijo / PSB

1º Secretário: Amanda Bento / PSDB

2º Secretário: Sandro Candido / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Agostinho / PSDB

Amanda Bento / PSDB

Cleverson / PSD

Lucia / DEM

Roselei Alves / PSDB

Sandro Candido / PSDB

Uidman Carrijo / PSB

Vonei Cardoso / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas: LEITURA DA ATA 13/2017 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017; LEITURA DA MENSAGEM 11/2017 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 99/2017; LEITURA DA MENSAGEM N° 12/2017 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 653/2017 E 654/2017;
Leitura de Matérias: LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 99/2017; LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 653/2017; LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 654/2017;
Leitura do Parecer: LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 99/2017; (1° Turno) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 99/2017;(1° Turno) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 653/2017; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 653/2017; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 654/2017; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI 654/2017;

Lista de Presença na Ordem do Dia

Agostinho / PSDB

Amanda Bento / PSDB

Cleverson / PSD

Lucia / DEM

Roselei Alves / PSDB

Sandro Candido / PSDB

Uidman Carrijo / PSB

Vonei Cardoso / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 193 Processo: 99/2017	DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Obs.: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado 1° Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 194 Processo: 653/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA – ABENP (LAR DA PROVIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA – ABENP (LAR DA PROVIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Processo: 654/2017	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2017	Agostinho - -1 Amanda Bento - Sim Cleverson - Sim Lucia - Sim Roselei Alves - Sim Sandro Candido - Sim Uidman Carrijo - Sim Vonei Cardoso - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 653 de 2017	Agostinho - -1 Amanda Bento - Sim Cleverson - Sim Lucia - Sim Roselei Alves - Sim Sandro Candido - Sim Uidman Carrijo - Sim Vonei Cardoso - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2017	Agostinho - -1 Amanda Bento - Sim Cleverson - Sim Lucia - Sim Roselei Alves - Sim Sandro Candido - Sim Uidman Carrijo - Sim Vonei Cardoso - Sim