1 - Indicação nº 51 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro Candido, Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo
Número de Protocolo: 216
Processo: 51/2017
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DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE FORMAS METÁLICAS PARA FABRICAÇÃO DE COCHO DE CONCRETO ARMADO TIPO U, A SER DISPONIBILIZADO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, SOB ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Obs.: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE FORMAS METÁLICAS PARA FABRICAÇÃO DE COCHO DE CONCRETO ARMADO TIPO U, A SER DISPONIBILIZADO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, SOB ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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2 - Indicação nº 52 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro Candido, Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo
Número de Protocolo: 217
Processo: 52/2017
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DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAIXAS SONORAS ACÚSTICAS PARA ANIMAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT, SOB ORIENTAÇÃO, DISPOSIÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Obs.: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAIXAS SONORAS ACÚSTICAS PARA ANIMAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT, SOB ORIENTAÇÃO, DISPOSIÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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3 - Indicação nº 53 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro Candido, Agostinho, Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo
Número de Protocolo: 219
Processo: 53/2017
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DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAS PÚBLICA DE RIBEIRÃOZINHO-MT
Obs.: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAS PÚBLICA DE RIBEIRÃOZINHO-MT
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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4 - Indicação nº 54 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro Candido, Agostinho, Amanda Bento, Gilberto, Roselei Alves, Uidman Carrijo
Número de Protocolo: 220
Processo: 54/2017
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DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM CONJUNTO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA A TÃO ESPERADA CRIAÇÃO DO SINDICATO RURAL COM SEDE PRÓPRIA EM RIBEIRÃOZINHO PARA QUE OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS SEJAM AGRACIADOS COM TODA GAMA DE BENEFÍCIOS OFERTADOS POR ESTA ENTIDADE
Obs.: DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM CONJUNTO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA A TÃO ESPERADA CRIAÇÃO DO SINDICATO RURAL COM SEDE PRÓPRIA EM RIBEIRÃOZINHO PARA QUE OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS SEJAM AGRACIADOS COM TODA GAMA DE BENEFÍCIOS OFERTADOS POR ESTA ENTIDADE
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 213
Processo: 100/2017
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 11/2003 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 08/2002 QUE DISPÕE SOB O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 11/2003 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 08/2002 QUE DISPÕE SOB O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 661 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 215
Processo: 661/2017
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT/DR/MT) OBJETIVANDO ATENDER A SEGURANÇA DA AGENCIA DE CORREIOS SEDIADA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT/DR/MT) OBJETIVANDO ATENDER A SEGURANÇA DA AGENCIA DE CORREIOS SEDIADA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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