Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2017
Processo: 665/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: Único
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ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS TAXAS, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDO NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - - ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS TAXAS, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDO NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
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Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 663 de 2017
Processo: 663/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2017
Processo: 664/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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Indicação nº 61 de 2017
Processo: 61/2017
Autor: Sandro Candido
Protocolo: 242
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CABECEIRAS DOS CÓRREGOS RIBEIRÃOZINHO-MT E DOS BOIS, COM MEDIDAS PREVENTIVAS CONTA O ASSOREAMENTO DOS DITOS CÓRREGOS E AINDA COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA FAIXA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS - - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CABECEIRAS DOS CÓRREGOS RIBEIRÃOZINHO-MT E DOS BOIS, COM MEDIDAS PREVENTIVAS CONTA O ASSOREAMENTO DOS DITOS CÓRREGOS E AINDA COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA FAIXA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS
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Aprovado por Unanimidade Aprovado |
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Requerimento nº 13 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: Cleverson
Protocolo: 244
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DETALHADO RELACIONADO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA (SOJA E MILHO), NO MUNICÍPIO D RIBEIRÃOZINHO-MT - - SOLICITA ESTUDO DETALHADO RELACIONADO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA (SOJA E MILHO), NO MUNICÍPIO D RIBEIRÃOZINHO-MT
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Aprovado por Unanimidade Aprovado |