1 - Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 241
Processo: 665/2017
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ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS TAXAS, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDO NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
Obs.: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS TAXAS, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDO NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 663 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Processo: 663/2017
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Processo: 664/2017
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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4 - Indicação nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: Sandro Candido
Número de Protocolo: 242
Processo: 61/2017
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CABECEIRAS DOS CÓRREGOS RIBEIRÃOZINHO-MT E DOS BOIS, COM MEDIDAS PREVENTIVAS CONTA O ASSOREAMENTO DOS DITOS CÓRREGOS E AINDA COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA FAIXA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS
Obs.: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CABECEIRAS DOS CÓRREGOS RIBEIRÃOZINHO-MT E DOS BOIS, COM MEDIDAS PREVENTIVAS CONTA O ASSOREAMENTO DOS DITOS CÓRREGOS E AINDA COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA FAIXA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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5 - Requerimento nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 244
Processo: 13/2017
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SOLICITA ESTUDO DETALHADO RELACIONADO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA (SOJA E MILHO), NO MUNICÍPIO D RIBEIRÃOZINHO-MT
Obs.: SOLICITA ESTUDO DETALHADO RELACIONADO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA (SOJA E MILHO), NO MUNICÍPIO D RIBEIRÃOZINHO-MT
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado
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