SAPL - Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/09/2018 - 20:00

Encerramento: 10/09/2018 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Agostinho / PSDB

Vice-Presidente: Uidman Carrijo / PSB

1º Secretário: Amanda Bento / PSDB

2º Secretário: Sandro Candido / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Agostinho / PSDB

Amanda Bento / PSDB

Cleverson / PSD

Gilberto / PSD

Lucia / DEM

Roselei Alves / PSDB

Sandro Candido / PSDB

Uidman Carrijo / PSB

Vonei Cardoso / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas: Leitura da ATA 014/2018 Leitura da mensagem nº 18 " Que encaminha o projeto de lei complementar nº 106/2018.
Leitura de Matérias: Leitura do projeto de lei complementar n°106/2018 " Regulamenta dispositivo da Lei Complementar n° 86/2018 de 02 de Julho de 2018 que dispõe sobre extinção de credito tributário ou não tributário mediante a transações e da outras providencias."
Leitura do Parecer: Leitura do parecer de comissão de constituição justiça e redação ao PLC n° 106/2018 - Parecer Favorável Leitura do parecer da Comissão de Fiscalização finanças orçamento e tributação ao PLC n° 106/2018 - Parecer Favorável Leitura do Pareceres da Comissão de Fiscalização Finanças Orçamento e Tributação as Contas de Governo Exercício 2016 - Parecer Favorável

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 367 Processo: 106/2018	REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 86/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIOS MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 86/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIOS MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por Unanimidade Obs.: APROVADO EM 1° TURNO

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2018	Agostinho - -1 Amanda Bento - Sim Cleverson - Sim Gilberto - Sim Lucia - Sim Roselei Alves - Sim Sandro Candido - Sim Uidman Carrijo - Sim Vonei Cardoso - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia