SAPL - Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 23/01/2025 - 16:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura e votação da Ata Anterior:

Na sessão extraordináira não houve leitura de Ata anterior por se tratar da primeira sessão da nova Legislatura 2025-2028.

Leitura do Parecer:

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação e Parecer da Comissão de Educação, Desporto, Lazer e Ação Social ao Projeto de Lei 01/2024;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 02/2024;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 03/2024;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 05/2024;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 06/2024;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	SUMULA – Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Estabelece e autoriza a margem consignável para desconto das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	“ALTERA A LEI Nº 693/2020, MODIFICANDO O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BELMIRO SIMÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE E DESIGNANDO O NOME DA BIBLIOTECA DA REFERIDA ESCOLA EM HOMENAGEM A JOSÉ BELMIRO SIMÕES”. Obs.: Projeto de Lei retirado de Pauta	Não informada

3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura