4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Leitura e votação da Ata n 03/2025 que foi aprovada por unanime.

Leitura da Mensagem 004/2025 que encaminha Projeto de Lei 04/2025;

Leitura da Mensagem 007/2025 que encaminha Projeto de Lei 07/2025.

Leitura da Mensagem 008/2025 que encaminha Projeto de Lei 08/2025.

Leitura da Mensagem 010/2025 que encaminha Projeto de Lei 10/2025.

Leitura do Projeto de Lei 04/2025 que "Altera a Lei 693/2025 modificando o nome da escola municipal d ensino fundamental José Belmiro Simões para Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire e Designando o Nome da quadra Poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em Homenagem a José Belmiro Simões."

Leitura do Projeto de Lei 07/2025 que "Altera a lei nº750,de 26 de janeiro de 2022 do município de Ribeirãozinho ,para incluir o inciso V no parágrafo único do artigo Iº, estabelendo verba idenizatoria para o cargo de subprefeito CCM, e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º,determinando a correção anual das verbas idenizatórias pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC)."

Leitura do Projeto de Lei 08/2025 que "Cria o cargo de subprefeito no distrito Colônia Couto Magalhães, no município de Ribeirãozinho, vinculado à Lei 844/2023, com designação comissionada junto ao gabinete do prefeito".

Leitura do Projeto de Lei 10/2025 que "Dispõe sobre o uso e a responsabilidades dos veículos oficiais do município de Ribeirãozinho e revoga a lei nº 58 de 1996."

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 04/2025 que "Altera a Lei 693/2025 modificando o nome da escola municipal d ensino fundamental José Belmiro Simões para Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire e Designando o Nome da quadra Poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em Homenagem a José Belmiro Simões."

Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 04/2025;

Leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Ação Socia ao Projeto de Lei 04/2025.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 07/2025 que "Altera a lei nº750,de 26 de janeiro de 2022 do município de Ribeirãozinho ,para incluir o inciso V no parágrafo único do artigo Iº, estabelendo verba idenizatoria para o cargo de subprefeito CCM, e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º,determinando a correção anual das verbas idenizatórias pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC)."

Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 07/2025;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 08/2025 que "Cria o cargo de subprefeito no distrito Colônia Couto Magalhães, no município de Ribeirãozinho, vinculado à Lei 844/2023, com designação comissionada junto ao gabinete do prefeito".

Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 08/2025;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 10/2025 que "Dispõe sobre o uso e a responsabilidades dos veículos oficiais do município de Ribeirãozinho e revoga a lei nº 58 de 1996."

Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 10/2025;