| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de RIBEIRÃOZINHO, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências
|
Não informada |
