Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
IND 27 2018 - Indicação
Indicação nº 27 de 2018
Autor:Uidman Carrijo
"Indica a aquisição de um ar condicionado para Capela Mortuária"
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLC 94 2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2017
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 8/2002, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 918 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 918 de 2024
Autor:Ronivon P. das Neves
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho, Estado Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.