Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    23

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    30/06/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercicio 2026, e dá outras providências

    Indexação

    Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercicio 2026 LDO/2026

    Observação

    Data Votação: 11 de Agosto de 2025
    22 de Setembro de 2025