Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025
Substitui integralmente o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho – MT
Substitui integralmente o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho – MT
Indexação
Observação