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Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar um mecânico temporário para o almoxarifado.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a retomada da escolinha de futebol/futsal para todas as idades.

“Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de uma cozinha para o Centro de Eventos Paulo Bernardo Camara”.

“Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção e a manutenção das calçadas”.

“Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de uma cobertura para os playgrounds”.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, providencias necessárias para aquisição de Playground adaptado para deficientes nas novas instalações da praça Nossa Senhora D'Abadia após a revitalização.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãaozinho-MT, a instalação de bicicletário nas dependências da Escola Municipal Paulo Freire.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a melhoria no acesso as casas que em torno da praça do setor João de Barro.

“Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a melhorar a rotatória do setor Parque Araguaia”.

“Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar festas e torneios esportivos no município”.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de um alambrado no perímetro da área reservada ao lixão.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar uma campanha de arborização na cidade de Ribeirãozinho-MT.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar show gospel no evento de aniversário da cidade.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a melhoria na garagem dos ônibus.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar um evento Gospel com a participação cantores locais.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, que disponibilize um ônibus para transportar os idosos, para participarem de eventos na região.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, que através do setor competente, realize estudos no sentido de efetuar a aquisição de drones, para serem utilizados nos serviços fiscalizatórios do Município, como por exemplo as fiscalizações de combate à dengue e demais atividades.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT a realizar torneios de futevôlei e vôlei de areia.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT a instalação de refletores na Quadra Poliesportiva Edir Robson Barbosa.

Indica que a prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT realize a aquisição de redes e bolas de futevôlei e vôlei de areia destinadas a Quadra Poliesportiva Edir Robson Barbosa.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, que disponibilize transporte aos alunos que residem no município e estudam na cidade de Barra do Garças.

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT a construção de cozinha no Centro de Eventos Paulo Bernardo Câmara.

Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT a elaboração de Projeto de Lei para oportunizar trabalho ao Jovem Aprendiz

Institui feriado Municipal em homenagem ao servidor público do município de Ribeirãozinho, a ser comemorado no dia 28 de outubro, e dá outras providências.

Institui Novo código Tributário no Município de Ribeirãozinho-MT

Altera a redação da alei complementar nº 028, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho-mt e institui o Plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial, dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar nº 95/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no município, e dá outras providencias.

Altera a redação da Lei Complementar n. 028, de 21 de Dezembro de 2007, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providencias.

Fixa verba indenizatória a membros do poder executivo Municipal e dá outras providencias.

AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, CONFORME DISPÕE O INCISOX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOCA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 642/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº. 498/2013, e dá outras providencias.

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº543/2014 e dá outras providencias.

Autoriza o reajuste de 10,16%( dez virgula dezesseis por cento) aos aposentados e pensionistas, vinculados ao fundo municipal de previdencia social-PREVI-RIBE, para o exercício de 2022, e dá outras providencias.

Institui sobre a triagem precoce para diagnostico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na unidade de saúde e núcleos de Educação Infantil municipais de Ribeirãozinho-MT, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providencias.

Institui no Município de Ribeirãozinho - MT a campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexões quanto ao combate aos crimes de maus-tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável.

Institui feriado Municipal em homenagem ao servidor público do município de Ribeirãozinho, a ser comemorado no dia 28 de outubro, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 18 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O INCISO X, DO ART. 37 E O 4º DO ART. 39, AMNOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART 1º DA LEI MUNICIPAL N 443/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2022/2025, E LDO/2022, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025 e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Retifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Ribeirãozinho-MT no consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Araguaia-CIMMA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS

Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, com atualização da Ouvidoria Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, a Saída da Folia de Santos Reis e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, LDO/2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, LDO/2022, e dá outras providencias.