Lei nº 572, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
572
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/12/2015
Veículo de Publicação
AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2016
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 577, de 13 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 578, de 13 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 579, de 26 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 581, de 09 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 592, de 14 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 593, de 14 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 594, de 17 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica