Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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SUMULA – Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: -
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Estabelece e autoriza a margem consignável para desconto das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 693/2020, MODIFICANDO O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BELMIRO SIMÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE E DESIGNANDO O NOME DA BIBLIOTECA DA REFERIDA ESCOLA EM HOMENAGEM A JOSÉ BELMIRO SIMÕES”. - - Projeto de Lei retirado de Pauta
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Retirada de Pauta - Por acordo de Lideres Projeto retirado de pauta a pedido do Ver. Adauto. por entender que o Poder Executivo deve comunicar a família do homenageado antes de propor a mudança no nome da escola Municipal. |