SAPL - Câmara Municipal de Ribeirãozinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 23/01/2025 - 16:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Pereira / PSB

Vice-Presidente: kênia Simões / PRD

1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB

2º Secretário: Amanda Bento / PRD

Lista de Presença na Sessão

Adauto Ribeiro / PRD

Amanda Bento / PRD

Corivaldo Amaro / PSB

Fernando Pereira / PSB

Gilberto / PSB

Neide Ribeiro / MDB

Uidman Carrijo / PSB

YCCARO MOURA / PSB

Expedientes

Leitura e votação da Ata Anterior:

Na sessão extraordináira não houve leitura de Ata anterior por se tratar da primeira sessão da nova Legislatura 2025-2028.

Leitura do Parecer:

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação e Parecer da Comissão de Educação, Desporto, Lazer e Ação Social ao Projeto de Lei 01/2024;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 02/2024;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 03/2024;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 05/2024;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 06/2024;

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adauto Ribeiro / PRD

Amanda Bento / PRD

Corivaldo Amaro / PSB

Fernando Pereira / PSB

Gilberto / PSB

Neide Ribeiro / MDB

Uidman Carrijo / PSB

YCCARO MOURA / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 4	SUMULA – Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 5	Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 6	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 8	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 9	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 3	Estabelece e autoriza a margem consignável para desconto das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT	Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 7	“ALTERA A LEI Nº 693/2020, MODIFICANDO O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BELMIRO SIMÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE E DESIGNANDO O NOME DA BIBLIOTECA DA REFERIDA ESCOLA EM HOMENAGEM A JOSÉ BELMIRO SIMÕES”. Obs.: Projeto de Lei retirado de Pauta	Retirada de Pauta - Por acordo de Lideres Obs.: Projeto retirado de pauta a pedido do Ver. Adauto. por entender que o Poder Executivo deve comunicar a família do homenageado antes de propor a mudança no nome da escola Municipal.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025	Adauto Ribeiro - Sim Amanda Bento - Sim Corivaldo Amaro - Sim Fernando Pereira - Não Votou Gilberto - Sim Neide Ribeiro - Sim Uidman Carrijo - Sim YCCARO MOURA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025	Matéria não votada

Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar a presente Ata foi lavrada por Welerson de Sousa Paiva que se achada aos conforme será assinada por todos os parlamentares presente em Sessão Extraordinária.

Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)