Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:00
Encerramento: 24/02/2025 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Pereira / PSB
Vice-Presidente: kênia Simões / PRD
1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Ribeiro / PRD
Amanda Bento / PRD
Corivaldo Amaro / PSB
Fernando Pereira / PSB
Gilberto / PSB
kênia Simões / PRD
Neide Ribeiro / MDB
Uidman Carrijo / PSB
YCCARO MOURA / PSB






Correspondências
OFC Nº 015/2025 - Oficio
Data: 25/02/2025 - Interessado: EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL JANAÍNA RIVA
Assunto: Assunto: Agradecimento e Requerimento de Emenda Parlamentar.



Expedientes
Leitura e votação da Ata Anterior:

O Presidente solicita a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a Vereadora Amanda Bento solicitou alteração em um trecho da ata, argumentando que não estava de acordo com a redação que mencionava que o Sr. Prefeito Danilo Coelho se referiu a todos os vereadores, quando, na verdade, referiu-se somente a ela. Houve manifestações de diversos parlamentares, sendo que apenas a nobre vereadora discordou da ata. O Secretário Legislativo Sr. Welerson se manifestou explicando que as atas são elaboradas com ituito de deixar os discursos dos parlamentares mais compreensivel e que a essencia do discurso não são alterada e que se não houver esse ajuste a leitura e compreensão da Ata ficaria comprometida. E complementou informando aos parlamentares sobre as mudanças que ocorreriam nas sessões por conta do sistema que a secretaria esta usando para modernizar o sistema de votação da Câmara Municipal. O Presidente e o Vereador Adauto complementaram as explicações, no entanto, a Vereadora Amanda Bento manteve sua discordância quanto ao conteúdo da ata e solicitou a retirada da referência ao Prefeito. O Presidente colocou a ata para apreciação e votação, sendo aprovada por sete votos favoráveis e um voto contrário da Vereadora Amanda Bento Rosa.

Correspondências Recebidas:

Leitura do ofício de nº 15 da câmara de Ribeirãozinho para a Deputada Janaína Riva. Autoria de Amanda, Neide e Kênia; leitura da mensagem que encaminha o projeto de lei de nº 11/2025 de autoria do poder executivo.Leitura da indicação de nº 06 de autoria do vereador Corivaldo; leitura das indicações de nº 07 a 011 de autoria dos vereadores Gilberto Davi e Yccaro Moura. Votação nominal das indicações. Leitura do requerimento 01 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro, Kênia Simões e Adauto Ribeiro. Votaçâo do requerimento de n 01; leitura do requerimento de nº 02 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro, Kênia Simões e Adauto Ribeiro. Votação do requerimento de n 02.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de lei 011/2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiros. Dá outras providências."

Leitura do Parecer:

Leitura do parecer da Comissao de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei nº 011/2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiros. Dá outras providências."

Leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças,Orçamento e Tributação ao projeto de lei nº 011/2025;

Leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Ação Social ao projeto de lei nº 011/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 28
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Aprovada por unanime
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Corivaldo Amaro
Número de Protocolo: 25
Indico à Prefeitura Municipal a instalação de quebra-molas em algumas das ruas e também o rebaixamento dos que foram construídos despadronizados


Obs.: Aprovados por unanimidade
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 26
Indico à Prefeitura Municipal a instalação de câmeras de segurança em lugares estratégicos na cidade


Obs.: Aprovados por unanimidade
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: YCCARO MOURA
Número de Protocolo: 27
Solicitação de asfaltamento do trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e a ponte que faz divisa com o município de Doverlância, na MT-463.


Obs.: Aprovado por unanimidade
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 9 de 2025
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA
Número de Protocolo: 29
Solicitação de instalação de iluminação pública no trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e o Cemitério Municipal, localizado na MT-463.


Obs.: Aprovado por unanimidade
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 10 de 2025
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA
Número de Protocolo: 30
Solicitação de construção de um Portal de Boas-Vindas na entrada da cidade de Ribeirãozinho.


Obs.: Aprovado por unanimidade
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 11 de 2025
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA
Número de Protocolo: 31
Solicitação de iluminação pública do trevo até a entrada da cidade de Ribeirãozinho


Obs.: Aprovado por unanimidade
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Amanda Bento
Número de Protocolo: 23
Requer informações sobre o concurso público municipal, suspenso pelo decreto 004/2025


Obs.: Aprovado por unanimidade
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Amanda Bento
Número de Protocolo: 24
Requer informações sobre a lista de servidores contratados atualmente pela prefeitura municipal por secretaria


Obs.: Aprovado por unanimidade
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 11 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 10 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 9 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 8 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 7 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 6 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • kênia Simões - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adauto Ribeiro / PRD
    Amanda Bento / PRD
    Corivaldo Amaro / PSB
    Fernando Pereira / PSB
    Gilberto / PSB
    kênia Simões / PRD
    Neide Ribeiro / MDB
    Uidman Carrijo / PSB
    YCCARO MOURA / PSB



    Ocorrências da Sessão

    Em seguida, a Secretária procedeu com a leitura do ofício endereçado à Sra. Deputada Janaína Riva, de autoria das Vereadoras Amanda Bento, Neide Ribeiro e Kênia Simões. Posteriormente, foi concedida a palavra à Vereadora Kênia Simões, que explicou o teor do ofício, o qual trata sobre um recurso destinado a cuidadores de crianças portadoras de deficiência, sendo um curso técnico profissionalizante voltado para pais, professores e demais interessados. A vereadora cumprimentou a população presente na reunião.

    Na sequência, foi lido o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no exercício anterior e outras providências. A Vereadora Kênia Simões explanou sobre o projeto. O Presidente encaminhou o projeto às comissões para análise , suspendendo a sessão por cinco minutos. Ao ser retomada a sessão, foi realizada a leitura dos pareceres jurídicos e, posteriormente, a votação nominal do projeto, que foi aprovado com oito votos favoráveis.

    Seguindo a pauta, foram lidas as indicações de autoria do Vereador Corivaldo Amaro, que solicitou a instalação de quebra-molas e a adequação dos que estão despadronizados. O vereador justificou sua indicação, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, foram lidas as indicações 07, 08, 09, 10 e 11, de autoria dos Vereadores Yccaro Moura e Gilberto Davi, que também foram explanados pelo vereador Yccaro e todas foram aprovadas por unanimidade. O Presidente parabenizou os vereadores pelas indicações apresentadas.

    Em seguida, iniciou-se a discussão sobre a rua do meio da praça, onde o Vereador Corivaldo Amaro sugeriu uma solução para o fechamento da via entre as 17:00 horas. O Presidente relatou que já havia pensado em um projeto para solucionar o problema. 

    Foram então lidos os Requerimentos nº 01 e 02/2025 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro,Kênia Simões e Adauto Ribeiro. A vereadora Amanda Bento segue explicando o porque do requerimento, dizendo que a população os cobram muito nas ruas e tambem é de interesse dessa mesa as respostas. O Vereador Corivaldo Amaro solicitou que na próxima sessão seja votado um projeto de lei que proíbe a alteração de nomes de instituições, ruas e prédios públicos. Também solicitou o encaminhamento da lei de autoria da Vereadora Núbia aos secretários municipais, para que estes possam prestar contas. O vereador ainda comentou sobre os pareceres e a necessidade de que as comissões cheguem às 18:00 horas para adiantar os trabalhos.

    Por fim, o Presidente fez suas considerações finais, concedendo a palavra às secretárias Josiane e Giselle, que agradeceram pela oportunidade e afirmaram que estavam apenas acompanhando a sessão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar a sessão foi encerrada pelo Presidente Sr. Fernando Pereira da Silva. E a presente ata foi lavrada por Clezia P. dos santos que se achada aos conforme será assinada pelos Parlamentares presente.