Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a organização da recém-construída quadra de beach tênis localizada no Parque Araguaia - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria do acesso à praça do Setor João de Barro - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Indico à Prefeitura Municipal o corte de quatro serras e a adequação da estrada vicinal Via Grota do Peixe” - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Indicamos à Prefeitura Municipal, a instalação de placas de sinalização de trânsito, ao longo do trecho entre Ribeirãozinho e a Colônia Couto Magalhães.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Criação de projeto de reciclagem com campanha de conciêntização sobre a separação do lixo - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Que se crie um espaço adequado, para a instalação de vendedores ambulantes que passam por nossa cidade com barracas e estruturas temporarias - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
A reimplantação de autoescola no municipio de Ribeirãozinho-MT - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental e dá outras providências”. - - O projeto entrou na pauta e não foi votado por falta de explanação do executivo. Ficando em comissão para a proxima sessão.
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