Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os $$11,12,13,14 e incisos I e II e $ 15 ao artigo 71 da lei orgânica do município de Ribeirãozinho-MT. - - Votação em 2º Turno
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam feitas as adequações necessárias na quadra de Beach Tennis Yago B. Ribeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
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Dispõe sobre a criação de uma nova identidade visual para o município de Ribeirãozinho-MT, visando a sua divulgação nas redes sociais, documentos e outras formas de comunicação visual, respeitando os elementos do Brasão e da Bandeira do município, conforme a Lei Municipal Nº 78 De 1997 - - Projeto de Lei nº 15/2025 substituído por nova identidade, conforme Ofício nº 09/2025/PGM/PMR
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Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |