Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Pereira / PSB
Vice-Presidente: kênia Simões / PRD
1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB
2º Secretário: Amanda Bento / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adauto Ribeiro / PRD
Amanda Bento / PRD
Corivaldo Amaro / PSB
Fernando Pereira / PSB
Gilberto / PSB
Neide Ribeiro / MDB
Uidman Carrijo / PSB
YCCARO MOURA / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Ribeiro / PRD
Amanda Bento / PRD
Corivaldo Amaro / PSB
Fernando Pereira / PSB
Gilberto / PSB
Neide Ribeiro / MDB
Uidman Carrijo / PSB
YCCARO MOURA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 96
Acrescenta os $$11,12,13,14 e incisos I e II e $ 15 ao artigo 71 da lei orgânica do município de Ribeirãozinho-MT.


Obs.: Votação em 2º Turno
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Uidman Carrijo
Número de Protocolo: 128
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam feitas as adequações necessárias na quadra de Beach Tennis Yago B. Ribeiro.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Dispõe sobre a criação de uma nova identidade visual para o município de Ribeirãozinho-MT, visando a sua divulgação nas redes sociais, documentos e outras formas de comunicação visual, respeitando os elementos do Brasão e da Bandeira do município, conforme a Lei Municipal Nº 78 De 1997


Obs.: Projeto de Lei nº 15/2025 substituído por nova identidade, conforme Ofício nº 09/2025/PGM/PMR
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 3 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Não
  • Amanda Bento - Não
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • Neide Ribeiro - Não
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim
  • Indicação nº 48 de 2025
  • Adauto Ribeiro - Sim
  • Amanda Bento - Sim
  • Corivaldo Amaro - Sim
  • Fernando Pereira - Não Votou
  • Gilberto - Sim
  • Neide Ribeiro - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • YCCARO MOURA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho – MT, sob a presidência do senhor vereador Fernando Pereira da Silva, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal. Registrou-se a ausência da vereadora Kênia Soares Simões, devidamente justificada por estar em tratamento oncológico na cidade de Cuiabá-MT.Após a verificação do livro de presenças e constatado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e solicitou à secretária da Mesa, vereadora Neide Ribeiro, que procedesse à leitura da ata da 11ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.Na sequência, foi lido o Ofício nº 010/2025, que solicitava a retirada do Projeto de Lei nº 018/2025.O ex-vereador Arlan, atual assessor do Deputado Estadual Dr. Eugênio, fez uso da palavra para convidar a população para participar do evento cultural denominado Festival Sons do Araguaia, a realizar-se no dia 26 de julho no município de Ribeirãozinho-MT. O Presidente parabenizou o Deputado Dr. Eugênio pelo apoio contínuo ao município. Em seguida, foi concedida a palavra ao contador João Delfino, que relatou sua alegria e emoção pela sentença favorável em processo judicial no qual figurava como parte, tendo sido inocentado das acusações. Dando prosseguimento, a secretária Neide Ribeiro procedeu à leitura dos pareceres jurídicos das Comissões referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2025, que se encontrava em pauta para o segundo turno de discussão e votação, respeitando o interstício mínimo de 10 dias entre a primeira e segunda votação refente à modificação da Lei Orgânica, e em seguida, à leitura do texto do referido projeto.Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de uma nova identidade visual para o município de Ribeirãozinho-MT, com vistas à divulgação nas redes sociais, documentos e demais formas de comunicação institucional, respeitando os elementos do Brasão e da Bandeira do Município conforme a Lei Municipal nº 078/1997.Durante os debates, o vereador Adauto Ribeiro manifestou-se contrário ao projeto, declarando seu voto "não" por não concordar com a forma do escudo apresentado, fazendo comentários críticos ao projeto. Apesar disso, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores. Logo após, foi lido o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba de natureza indenizatória para os vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho – MT, e dá outras providências. O projeto foi submetido à votação. Durante as discussões, o vereador Corivaldo declarou ser favorável à verba, mas pontuou sua discordância quanto ao valor das diárias, sugerindo a necessidade de revisão. Foi feita também a leitura da Indicação nº 041/2025, de autoria do vereador Uidman Severiano Carrijo, que defendeu e justificou sua proposta. A indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente parabenizou o vereador pela proposição e reforçou a importância da atenção do Prefeito Municipal ao conteúdo da indicação. Também comunicou oficialmente o motivo da ausência da vereadora Kênia Soares Simões.Na palavra livre, o vereador Uidman Severiano Carrijo fez uso da tribuna para parabenizar o Deputado Dr. Eugênio pelo apoio e organização do evento cultural. Falou ainda sobre o andamento dos projetos, as reuniões com os vereadores e manifestou sua indignação com determinados comportamentos observados no Legislativo, fazendo um apelo para que todos se unam em prol do progresso do município. Encerrou sua fala conclamando os colegas a buscarem mais recursos e sempre pensarem no bem da cidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Fernando Pereira da Silva deu por encerrada a presente sessão, da qual lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.




    Considerações Finais

     Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada por Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos os vereadores presentes.