Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que realize a revitalização da pista de caminhada da Avenida Nelson Filipin Tubias - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado E Simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP) nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercicio 2026, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026-2029, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Moção de aplausos ao Sr. Nélio Silva Carrijo, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao turismo sustentável, à preservação ambiental e à valorização cultural de Ribeirãozinho-MT. - - |
Aprovado por Unanimidade |