Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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“Institui o Projeto Habitacional Casa Digna, destinado à Construção, Reforma E Recuperação de Moradias Populares a Famílias e Indivíduos de Baixa Renda e em Situação de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Corivaldo Amaro
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de incentivo à doação de Sangue a todos os cidadãos Ribeirãozense e região, Cria o evento “Mês Junho Vermelho”, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico e Auxiliar de Administração Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indica manutenção nas lâmpadas e postes de iluminação pública do Distrito de Colônia Couto Magalhães. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras externas destinadas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a identificação visual obrigatória em todos os veículos oficiais pertencentes ao Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |