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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Livro de Presença;<div><br/></div><div>Leitura da Ata n° 580 da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2016;</div><div><br/></div>
Leitura de Matérias
<strong>Leitura/Debate do Projeto de Lei Complementar n° 90/2016</strong> que "Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código de Vigilância Sanitária do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";<div><br/></div><div><span>L</span><strong>eitura/Debate do Projeto de Lei Complementar n° 91/2016</strong> que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";</div><div><br/></div><div><strong>Leitura/Debate do Projeto de Lei 621/2016</strong> que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ribeirãozinho-MT COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências"</div>
Leitura do Parecer
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Complementar 90/2016 em ° Turno;<div>Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei Complementar 90/2016 em 1° Turno;</div><div>Leitura do Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural ao Projeto de Lei Complementar n° 90/2016 em 1° Turno;</div><div><br/></div><div>Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Complementar 91/2016 em 1° Turno;<div>Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei Complementar 91/2016 em 1° Turno;</div><div>Leitura do Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural ao Projeto de Lei Complementar n° 91/2016 em 1° Turno;</div></div><div><br/></div><div>Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de 621/2016;<div>Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 621/2016;</div></div><div><br/></div>
Leitura e votação da Ata Anterior
Entrega de Moção de Aplausos
