Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/08/2016 - 19:10
Encerramento: 16/08/2016 - 20:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Tabordinha / PSB
Vice-Presidente: Parentinho / PSDB
1º Secretário: Prof. Shirley / PSD
2º Secretário: Agostinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Agostinho / PSDB
Carlos Tabordinha / PSB
Gilberto / PSD
Hagno / PSD
Luiz Carlos / DEM
Parentinho / PSDB
Prof. Shirley / PSD
Ronivon / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Livro de Presença;


Leitura da Ata n° 580 da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2016;

Leitura de Matérias:

Leitura/Debate do Projeto de Lei Complementar n° 90/2016 que "Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código de Vigilância Sanitária do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";


Leitura/Debate do Projeto de Lei Complementar n° 91/2016 que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";

Leitura/Debate do Projeto de Lei 621/2016 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ribeirãozinho-MT COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências"

Leitura do Parecer:

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Complementar 90/2016 em ° Turno;

Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei Complementar 90/2016 em 1° Turno;
Leitura do Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural ao Projeto de Lei Complementar n° 90/2016 em 1° Turno;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Complementar 91/2016 em 1° Turno;
Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei Complementar 91/2016 em 1° Turno;
Leitura do Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural ao Projeto de Lei Complementar n° 91/2016 em 1° Turno;

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de 621/2016;
Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação ao Projeto de Lei 621/2016;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Agostinho / PSDB
Carlos Tabordinha / PSB
Gilberto / PSD
Hagno / PSD
Luiz Carlos / DEM
Parentinho / PSDB
Prof. Shirley / PSD
Ronivon / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 621/2016
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃOZINHO-MT COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃOZINHO-MT COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Processo: 90/2016
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado 1° Turno
3 - Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Processo: 91/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado 1° Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim