Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2016
Processo: 91/2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade Aprovado 1° Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 90 de 2016
Processo: 90/2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado 1° Turno |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2016
Processo: 621/2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
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"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃOZINHO-MT COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃOZINHO-MT COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado por Unanimidade Aprovado |