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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Livro de Presença<div>Leitura do Ofício 68/2016 Gabinete do Prefeito - Encaminha Projeto de Lei n°628/2016;</div><div>Leitura do Ofício 70/2016 Gabinete do Prefeito - Encaminha Projeto de lei n° 629/2016;</div>
Leitura de Matérias
<span>Leitura do </span><strong>Projeto de Lei 628/2016 </strong>que "Autoriza efetivar baixa e regularizar bens do Patrimônio Municipal e dá outras providências";<div><br/></div><div><span>Leitura do </span><strong>Projeto de Lei 629/2016</strong> que "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n° 573/2015 que estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras Providências".</div>
Leitura do Parecer
<strong>Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Constituição, Justiça e Redação</strong> sob o <u>Projeto de Lei Complementar n° 90/2016</u> que "Dispõe sobre a reformulação e atualização do código de vigilância sanitária do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências";<div><br/></div><div><strong>Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação</strong><span> sob o <u>Projeto de Lei Complementar n° 90/2016</u> que "Dispõe sobre a reformulação e atualização do código de vigilância sanitária do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências";</span></div><div><br/></div><div><strong>Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural</strong> sob o <u>Projeto de Lei Complementar n° 90/2016</u> que "Dispõe sobre a reformulação e atualização do código de vigilância sanitária do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências";</div><div><br/></div><div><strong>Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Constituição, Justiça e Redação</strong> sob o <u>Projeto de Lei Complementar n° 91/2016</u> que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";</div><div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação</strong> sob o <u>Projeto de Lei Complementar n° 91/2016</u> que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";</div><div><br/></div><div><strong>Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural</strong> sob o <u>Projeto de Lei Complementar n° 91/2016</u> que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";</div></div><div><br/></div>
Leitura e votação da Ata Anterior
Entrega de Moção de Aplausos
