Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sob o Projeto de Lei Complementar n° 90/2016 que "Dispõe sobre a reformulação e atualização do código de vigilância sanitária do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências";
Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação sob o Projeto de Lei Complementar n° 90/2016 que "Dispõe sobre a reformulação e atualização do código de vigilância sanitária do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências";
Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural sob o Projeto de Lei Complementar n° 90/2016 que "Dispõe sobre a reformulação e atualização do código de vigilância sanitária do município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências";
Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sob o Projeto de Lei Complementar n° 91/2016 que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";
Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação sob o Projeto de Lei Complementar n° 91/2016 que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";
Leitura do Parecer em 2° Turno da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural sob o Projeto de Lei Complementar n° 91/2016 que "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária no Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências";
