Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da Ata n° 584;<div><br/></div><div>Leitura do Ofício PMR/GP/ n° 47/2016; onde o Poder Executivo solicita cópia da Ata da Sessão do dia 26/09/2016 para solicitar prazo de prorrogação junto a 1° Vara Civil da Comarca de Barra do Garças;</div><div><br/></div><div>Leitura do Ofício CMR/n° 73/2016; Onde o Vereador Arlan Catulé informa ao Presidente da Câmara o afastamento da Função de 1° Secretário e das Comissões;</div><div><br/></div><div>Leitura do Ofício/GP/n° 81/2016; que encaminha Projeto de Lei 631/2016 que "Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Ribeirãozinho-MT, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências";</div><div><br/></div><div>Leitura do Ofício/GP/n°82/2016 que Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 88/2016, Projeto de Lei Ordinária n° 584/2015 e Projeto de Lei n° 607/2016;</div>
Leitura de Matérias
Leitura do Projeto de Lei Ordinário 631/2016
Leitura do Parecer
<strong>Leitura </strong><strong>do Parecer </strong><strong>da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 2° Turno do Projeto de Lei Complementar n° 9</strong>2 que "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 77/2016, e dá outras providência;<div><br/></div><div><strong>Leitura </strong><strong>do Parecer </strong><strong> da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 2° Turno do Projeto de Lei Complementar n° 93 </strong>que "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 78/2016, e dá outras providência; </div><div><br/></div><div><strong>Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Projeto de Lei n° 623/2016</strong> que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, para Exercício 2017, e dá outras providências";</div><div><br/></div><div><strong>Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação do Projeto de Lei n° 623/2016</strong> que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, para Exercício 2017, e dá outras providências";</div>
Leitura e votação da Ata Anterior
Entrega de Moção de Aplausos
