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Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2016 - 19:00
Encerramento: 10/10/2016 - 9:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Tabordinha / PSB
Vice-Presidente: Parentinho / PSDB
1º Secretário: Prof. Shirley / PSD
2º Secretário: Agostinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Agostinho / PSDB
Arlan Catulé / PMDB
Carlos Tabordinha / PSB
Gilberto / PSD
Hagno / PSD
Luiz Carlos / DEM
Parentinho / PSDB
Prof. Shirley / PSD
Ronivon / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura da Ata n° 584;


Leitura do Ofício PMR/GP/ n° 47/2016; onde o Poder Executivo solicita cópia da Ata da Sessão do dia 26/09/2016 para solicitar prazo de prorrogação junto a 1° Vara Civil da Comarca de Barra do Garças;

Leitura do Ofício CMR/n° 73/2016; Onde o Vereador Arlan Catulé informa ao Presidente da Câmara o afastamento da Função de 1° Secretário e das Comissões;

Leitura do Ofício/GP/n° 81/2016; que encaminha Projeto de Lei 631/2016 que "Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Ribeirãozinho-MT, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências";

Leitura do Ofício/GP/n°82/2016 que Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 88/2016, Projeto de Lei Ordinária n° 584/2015 e Projeto de Lei n° 607/2016;
Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei Ordinário 631/2016 
Leitura do Parecer:

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 2° Turno do Projeto de Lei Complementar n° 92 que "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 77/2016, e dá outras providência;


Leitura do Parecer  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 2° Turno do Projeto de Lei Complementar n° 93 que "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 78/2016, e dá outras providência; 

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Projeto de Lei n° 623/2016 que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, para Exercício 2017, e dá outras providências";

Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tributação do Projeto de Lei n° 623/2016 que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, para Exercício 2017, e dá outras providências";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Processo: 92/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis, e 1 contrário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Processo: 93/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 78/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 78/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis, e 1 contrário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 623 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Processo: 623/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 623 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Arlan Catulé - Sim
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Arlan Catulé - Não
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2016
  • Agostinho - Sim
  • Arlan Catulé - Não
  • Carlos Tabordinha - -1
  • Gilberto - Sim
  • Hagno - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Parentinho - Sim
  • Prof. Shirley - Sim
  • Ronivon - Sim
    		•



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2016
    Turno: Segundo
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 30
    Processo: 92/2016
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


    Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS     		Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2016 Matéria não votada