Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SOLICITA READEQUAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO DE BARRO.

SOLICITA READEQUAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO DE BARRO.

INCLUI OS INCISOS I E II AO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR 05/2001 PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CONJUGUE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI OS INCISOS I E II AO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR 05/2001 PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CONJUGUE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2017/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2017/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 109-99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 109-99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS PARÁGRAFOS 5°, 6° E 8° ART. 2° DA LEI 543/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 5°, 6° E 8° ART. 2° DA LEI 543/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.1 ° DA LEI 470/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART.1 ° DA LEI 470/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS