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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/06/2018 - 19:00
Encerramento: 27/06/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Agostinho / PSDB
Vice-Presidente: Uidman Carrijo / PSB
1º Secretário: Amanda Bento / PSDB
2º Secretário: Sandro Candido / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Agostinho / PSDB
Amanda Bento / PSDB
Cleverson / PSD
Gilberto / PSD
Lucia / DEM
Roselei Alves / PSDB
Sandro Candido / PSDB
Uidman Carrijo / PSB
Vonei Cardoso / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura Ata nº 010/2018

Leitura mensagem n° 015/2018 que encaminha a LDO exercício 2019

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei complementar n° 103/2018.
Leitura do Projeto de Lei n° 677/2018 de diretrizes orçamentarias exercício de 2019
Leitura do Parecer:

Leitura do Parecer comissão Constituição Justiça e redação ao Projeto de Lei complementar n° 103/2018
Leitura do Parecer da comissão Constituição Justiça e redação ao projeto de Lei n° 677/2018
Leitura do Parecer da comissão de fiscalização, Finanças orçamento e tributação ao projeto de Lei n° 677/2018



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Processo: 103/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1° TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 677 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 347
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agostinho / PSDB
Amanda Bento / PSDB
Cleverson / PSD
Gilberto / PSD
Lucia / DEM
Roselei Alves / PSDB
Sandro Candido / PSDB
Uidman Carrijo / PSB
Vonei Cardoso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 677 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 347
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: APROVADA
2 - Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Processo: 103/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado 1° turno