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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Oficio n° 052/CMR/2018 que " ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 104/2018"<div>Mensagem n° 017/2018 que " ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°105/2018"</div><div><br/></div>
Leitura de Matérias
<span>Leitura</span><i><strong> Projeto de Lei complementar n° 105/2018 que " Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Ribeirãozinho - MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e dá outras providencias."</strong></i><div><br/></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Leitura </span></font><i><b>Projeto de lei complementar n° 104/2018 que "Altera o </b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>Art. 85</strong></span></font><b> e acrescenta o §2° a Lei complementar n/ 5/2001, de 10 de maio de 2001, e dá outras </b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>providencias."</strong></span></font><b> </b></i></div><div><i><b><br/></b></i></div><div><i><b>Leitura da Moção de aplausos e congratulações n°06/2018 " Moção de Aplausos e </b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>congratulações</strong></span></font><b> ao </b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>ilustríssimo</strong></span></font><b> professor Jairo Ribeiro do Nascimento, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da comunidade Ribeirãozense.</b></i></div><div><i><b><br/></b></i></div><div><i><b>Leitura da moção de aplausos e congratulações n° 07/2018 " Moção de aplausos e congratulações ao </b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>ilustríssimo</strong></span></font><b> professor, Vilmar Batista de Sousa, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da comunidade Ribeirãozense.</b></i></div>
Leitura do Parecer
<span>Leitura do parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao</span> <i>PLC</i><span><span> n° 104/2018 que "Altera o </span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Art. 85</span></font><span> e acrescenta o §2° a Lei complementar n/ 5/2001, de 10 de maio de 2001, e dá outras </span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>providencias."</span></font><span><i> </i> Parecer Favorável - Aprovada em 1° Turno </span></span><div><br/><div>Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, orçamento e tributação ao PLC n° 105/2018 que "<em><strong>Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Ribeirãozinho - MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e dá outras providencias." </strong></em>Parecer Favorável - Aprovada em 1° Turno </div></div><div><br/></div><div>Leitura do parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PLC n° 105/2018 que "<em><strong>Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Ribeirãozinho - MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e dá outras providencias." </strong></em>Parecer Favorável - Aprovada em 1° Turno </div>
Leitura e votação da Ata Anterior
Entrega de Moção de Aplausos