Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 19:15
Encerramento: 13/08/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Agostinho / PSDB
Vice-Presidente: Uidman Carrijo / PSB
1º Secretário: Amanda Bento / PSDB
2º Secretário: Sandro Candido / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Agostinho / PSDB
Amanda Bento / PSDB
Cleverson / PSD
Lucia / DEM
Roselei Alves / PSDB
Sandro Candido / PSDB
Uidman Carrijo / PSB
Vonei Cardoso / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Oficio n° 052/CMR/2018 que " ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  N° 104/2018"

Mensagem n° 017/2018 que " ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°105/2018"

Leitura de Matérias:

Leitura Projeto de Lei complementar n° 105/2018 que " Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante  não residente em Ribeirãozinho - MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e dá outras providencias."


Leitura Projeto de lei complementar n° 104/2018 que "Altera o Art. 85 e acrescenta o §2° a Lei complementar n/ 5/2001, de 10 de maio de 2001, e dá outras providencias." 

Leitura da Moção de aplausos e congratulações n°06/2018 " Moção de Aplausos e congratulações ao ilustríssimo professor Jairo Ribeiro do Nascimento, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da comunidade Ribeirãozense.

Leitura da moção de aplausos e congratulações n° 07/2018 " Moção de aplausos e congratulações ao ilustríssimo professor, Vilmar Batista de Sousa, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da comunidade  Ribeirãozense.

Leitura do Parecer:

Leitura do parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação  ao PLC n° 104/2018 que "Altera o Art. 85 e acrescenta o §2° a Lei complementar n/ 5/2001, de 10 de maio de 2001, e dá outras providencias."  Parecer Favorável - Aprovada em 1° Turno 


Leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças, orçamento e tributação ao PLC n° 105/2018 que "Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante  não residente em Ribeirãozinho - MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e dá outras providencias." Parecer Favorável - Aprovada em 1° Turno 

Leitura do parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PLC n° 105/2018 que "Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante  não residente em Ribeirãozinho - MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e dá outras providencias." Parecer Favorável - Aprovada em 1° Turno 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 356
Processo: 104/2018
ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 357
Processo: 105/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 348
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR JAIRO RIBEIRO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR JAIRO RIBEIRO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE.
Matéria não votada
4 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 349
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR, VILMAR BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR, VILMAR BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agostinho / PSDB
Amanda Bento / PSDB
Cleverson / PSD
Lucia / DEM
Roselei Alves / PSDB
Sandro Candido / PSDB
Uidman Carrijo / PSB
Vonei Cardoso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 356
Processo: 104/2018
ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovação 1° turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 357
Processo: 105/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1° turno
3 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 348
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR JAIRO RIBEIRO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR JAIRO RIBEIRO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 349
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR, VILMAR BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR, VILMAR BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2018
  • Agostinho - -1
  • Amanda Bento - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Lucia - Sim
  • Roselei Alves - Sim
  • Sandro Candido - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • Vonei Cardoso - Sim