Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2018 - 19:00
Encerramento: 28/08/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Agostinho / PSDB
Vice-Presidente: Uidman Carrijo / PSB
1º Secretário: Amanda Bento / PSDB
2º Secretário: Sandro Candido / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Agostinho / PSDB
Amanda Bento / PSDB
Cleverson / PSD
Gilberto / PSD
Lucia / DEM
Roselei Alves / PSDB
Sandro Candido / PSDB
Uidman Carrijo / PSB
Vonei Cardoso / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura da ata 013/2018 sessão plenária de 13 de agosto 2018.

Leitura de Matérias:

Leitura Projeto de Lei complementar n° 105/2018 que " Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante  não residente em Ribeirãozinho - MT, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município e dá outras providencias."


Leitura Projeto de lei complementar n° 104/2018 que "Altera o Art. 85 e acrescenta o §2° a Lei complementar n/ 5/2001, de 10 de maio de 2001, e dá outras providencias." 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 356
Processo: 104/2018
ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 357
Processo: 105/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2018
  • Agostinho - Não Votou
  • Amanda Bento - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Lucia - Sim
  • Roselei Alves - Sim
  • Sandro Candido - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • Vonei Cardoso - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2018
  • Agostinho - Não Votou
  • Amanda Bento - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Lucia - Sim
  • Roselei Alves - Sim
  • Sandro Candido - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • Vonei Cardoso - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Agostinho / PSDB
    Amanda Bento / PSDB
    Cleverson / PSD
    Gilberto / PSD
    Lucia / DEM
    Roselei Alves / PSDB
    Sandro Candido / PSDB
    Uidman Carrijo / PSB
    Vonei Cardoso / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2018
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 356
    Processo: 104/2018
    ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2018
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 357
    Processo: 105/2018
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2018
  • Agostinho - -1
  • Amanda Bento - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Lucia - Sim
  • Roselei Alves - Sim
  • Sandro Candido - Sim
  • Uidman Carrijo - Sim
  • Vonei Cardoso - Sim