| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
|
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025
Substitui integralmente o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho – MT
Obs.: Votação em segundo turno
|
Não informada |
2 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Uidman Carrijo
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de limpeza geral no Setor Industrial do Município de Ribeirãozinho-MT, com recolhimento de entulhos, roçagem e demais serviços de manutenção urbana.
|
Não informada |
3 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Uidman Carrijo
Turno:
|
Indico: ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros públicos modernos em pontos estratégicos do Município de Ribeirãozinho-MT
|
Não informada |
4 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Corivaldo Amaro
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de sistemas de energia solar (placas fotovoltaicas) nos prédios públicos pertencentes ao Município de Ribeirãozinho-MT.”
|
Não informada |
5 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Corivaldo Amaro
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de quebra-molas nas entradas do trevo de acesso à cidade de Ribeirãozinho-MT.”
|
Não informada |
6 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Corivaldo Amaro
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a alteração da data-base da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais.
|
Não informada |
7 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda Bento
Turno:
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção de medidas de apoio aos munícipes interessados em participar do Programa Certifica Mais MT, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
|
Não informada |