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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de cadeiras e tendas nos cemitérios municipais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:39:29
Autor:
Adauto Ribeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para a construção de quebra molas e melhoria da sinalização em frente a Escola Estadual Alexandre Leite
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:28:48
Autor:
Corivaldo Amaro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de limpeza geral no Setor Industrial do Município de Ribeirãozinho-MT, com recolhimento de entulhos, roçagem e demais serviços de manutenção urbana.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:46:34
Autor:
Uidman Carrijo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico: ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros públicos modernos em pontos estratégicos do Município de Ribeirãozinho-MT
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:48:50
Autor:
Uidman Carrijo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de sistemas de energia solar (placas fotovoltaicas) nos prédios públicos pertencentes ao Município de Ribeirãozinho-MT.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:51:46
Autor:
Corivaldo Amaro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de quebra-molas nas entradas do trevo de acesso à cidade de Ribeirãozinho-MT.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:53:11
Autor:
Corivaldo Amaro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a alteração da data-base da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:54:47
Autor:
Corivaldo Amaro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção de medidas de apoio aos munícipes interessados em participar do Programa Certifica Mais MT, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:58:28
Autor:
Amanda Bento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitora-mento nos cemitérios do Município de Ribeirãozinho – MT
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:22:04
Autor:
kênia Simões
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Revenrendíssimo Padre Salvador Maria de Brito
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:26:12
Autor:
Kênia Simões, Corivaldo Amaro, Amanda Bento e Neide Ribeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 378/2009, que cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:38:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:17:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:46:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:47:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de RIBEIRÃOZINHO, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:48:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:49:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:53:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:54:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO – MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:48:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de uso especial (institucional) pertencente ao Município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:49:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 011/2026, que “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:44:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PELOM 1/2026 - Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025
Substitui integralmente o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho – MT
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
22/02/2026 -
Horário: 22:52:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 2/2026 - Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Emenda à Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho – MT Substitui integralmente o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho – MT
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:29:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLOC 1/2026 - Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:06:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOC 2/2026 - Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório aos servidores efetivos da câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:48:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Ofic 39/2026 - Oficio
Ementa: Comunicação de recebimento de emenda parlamentar
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Ofic 40/2026 - Oficio
Ementa: Comunicação de recebimento de emenda parlamentar
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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