Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2018
Processo: 106/2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
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REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 86/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIOS MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 86/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIOS MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2° turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 373
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O INCISO X, DO ART.37 E O § 4º DO ART.39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O INCISO X, DO ART.37 E O § 4º DO ART.39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 679 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 375
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS AÇÕES E PROGRAMAS PPA 2018/2021, E LDO/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS AÇÕES E PROGRAMAS PPA 2018/2021, E LDO/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Uidman Carrijo
Protocolo: 376
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DOS RECURSOS DO FETHAB BEM COMO RELAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DOS RECURSOS DO FETHAB BEM COMO RELAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS
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Aprovado por Unanimidade APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Uidman Carrijo
Protocolo: 377
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO - CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO
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Aprovado por Unanimidade Aprovado |