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IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR NOME EM CAPELA MORTUÁRIA DE "JARDIM DA SAUDADE".

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:  Prof. Shirley
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 70, de 20 de março de 1997

MOC 2/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EMANUEL CAMPO LADISLAU, SARGENTO DA POLICIA MILITAR LOTADO EM RIBEIRÃOZINHO-MT.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 02 / 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo: 08/08/2016 - Horário: 14:52:14
Autor:  Arlan Catulé
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2016
Última Ação:   Moção de Aplausos Aprovada
MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES ROLDÃO, INVESTIGADOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Processo: 3 / 2016
Protocolo: 32/2016, Data Protocolo: 26/09/2016 - Horário: 12:10:18
Autor:  Arlan Catulé
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   Moção de Aplausos aprovada.
PLC 88/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 027/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 88 / 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição retirada pelo Poder Executivo através do Ofício PMR/GP/n° 82/2016
PLC 90/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 90 / 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Complementar n° 77/2016 protocolizado junto a Secretaria da Câmara Municipal através do Ofício/PMR/GP/n° 74/2016
PLC 91/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHOMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 91 / 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição transformada em Lei Complementar n°78/2016, protocolizado junto a Secretaria da Câmara Municipal através do Ofício/PMR/GP/n° 74/2016.
PLC 92/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 77/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2016
Processo: 92 / 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo: 16/09/2016 - Horário: 12:15:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício 77/CMR/2016.
PLC 93/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 78/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2016
Processo: 93 / 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo: 16/09/2016 - Horário: 12:15:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em 2° turno, encaminhada ao Poder Executivo através do ofício n° 77/CMR/2016
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo: 14/07/2016 - Horário: 9:09:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n°60/CMR/2016
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 A QUE SE REFERE O AR. 29, INCISO IV, A INCISO VII, ART.29, INCISO I DA CF.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Proposição 11/2016 Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n° 60/CMR/2016
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME EM CAPELA MORTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 13 / 2016
Protocolo: 49/2016, Data Protocolo: 06/12/2016 - Horário: 11:11:45
Autor:  Prof. Shirley
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status:  Proposição Protocolizado na Secretaria da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição protocolizado na Secretaria da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT através do ofício n° 13/2016 de autoria da Vereadora Shirley Rodrigues Freitas, Aguardando apresentação em Plenário previsto para 12/12/2016.
PLO 607/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL NUMERO 443/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 607 / 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição retirada pelo Poder Executivo através do Ofício PMR/GP/n° 82/2016
PLO 611/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NOME DE RUA TOCANTINS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 611 / 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:42:27
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Última Ação:   Lei n° 582/2016 protocolizado e arquivado na Secretaria da Câmara.
PLO 612/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA GOIÁS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 612 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
PLO 613/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA MATO GROSSO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 613 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo
PLO 614/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA RIO CLARO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 614 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhado ao Poder Executivo
PLO 615/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA SANTOS DUMONT, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 615 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo com alteração no texto original
PLO 616/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA TIRADENTES, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 616 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada encaminhada ao Poder Executivo.
PLO 617/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA FERNANDO PESSOA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 617 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada encaminhada ao Poder Executivo com alteração no texto original.
PLO 618/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA CASTELO BRANCO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 618 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada encaminhada ao Poder Executivo.
PLO 619/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA CAIAPÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 619 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
PLO 620/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA NOME DE RUA NOVO HORIZONTE, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 620 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada a Prefeitura Municipal através do oficio 45/CMR/2016
PLO 621/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃOZINHO-MT COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 621 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 10:55:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei 621/2016 transformada em Lei 598/2016.
PLO 622/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Processo: 622 / 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n° 042/CMR/2016.
PLO 623/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 623 / 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n° 77/CMR/2016
PLO 624/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017 E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 624 / 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo: 20/07/2016 - Horário: 9:23:43
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei n° 624/2016 transformada em Lei n° 592/2016.
PLO 625/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017 E LDO/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 625 / 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo: 20/07/2016 - Horário: 9:23:43
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei 625/2016 transformada em Lei n° 593/2016.
PLO 626/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017 E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2016
Processo: 626 / 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo: 13/07/2016 - Horário: 11:24:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei 626/2016 transformada em Lei n° 594/2016.
PLO 627/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 627 / 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Lei n° 595/2016 arquivado.
PLO 628/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EFETIVAR BAIXA E REGULARIZAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Processo: 628 / 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo: 23/08/2016 - Horário: 13:11:05
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição retirada pelo Poder Executivo através do Ofício/PMR/GP/n° 88/2016.
PLO 629/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 573/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Processo: 629 / 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo: 06/09/2016 - Horário: 11:31:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei n° 629/2016 Aprovada, encaminhada ao Poder Executivo através do ofício 071/CMR/2016.
PLO 630/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Processo: 630 / 2016
Protocolo: 31/2016, Data Protocolo: 21/09/2016 - Horário: 10:51:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo
PLO 631/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Processo: 631 / 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição retirada pelo Poder Executivo através do Ofício/PMR/GP/n° 88/2016.
PLO 632/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2016
Processo: 632 / 2012
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo: 09/11/2016 - Horário: 10:21:09
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo
PLO 633/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 633 / 2016
Protocolo: 44/2016, Data Protocolo: 11/11/2016 - Horário: 13:37:29
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo para sanção através do ofício 93/CMR/2016
PLO 634/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Processo: 634 / 2016
Protocolo: 51/2016, Data Protocolo: 09/12/2016 - Horário: 19:15:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada encaminhada ao Poder Executivo.
PRE 77/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DATA DE POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2016
Processo: 77 / 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada
REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DE RIBEIRÃOZINHO-MT.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Arlan Catulé
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo Ofício 46/CMR/2016
REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA EMPRESA VIA PLAN, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DOS BUEIROS DO CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Arlan Catulé
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo Ofício 46/CMR/2016
REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UMA REUNIÃO COM OS MÉDICOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE LICITAÇÃO E TODOS OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Arlan Catulé
Localização Atual:  Poder executivo - EXECUTIVO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Requerimento encaminhada ao Poder Executivo