Lei nº 494, de 23 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
494
Ano
2013
Data
23/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2013
Veículo de Publicação
AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 554, de 16 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 556, de 16 de abril de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 753, de 26 de janeiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-EXECUTIVO nº 903, de 11 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica