Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para Doação De Lotes De Interesse Social Urbanizados do Município De Ribeirãozinho, Estado De Mato Grosso, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município De Ribeirãozinho – REFIS Municipal, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indico: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, que sejam tomadas as providências necessárias para a efetivação do pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Indica: à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a operação tapa-buracos na rodovia MT-463, no trecho entre Ribeirãozinho e o trevo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informação ao Poder Executivo - - Retirado de Pauta
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor Requerimento arquivado |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações sobre o oficio contab 35/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |