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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E CONGÊNERE, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, ASSOCIADOS AS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO A SEREM CUSTEADAS PELA PRÓPRIA CÂMARA, RESPEITADA E OBSERVADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, E AINDA SEPARAR E ESPECIFICAR OS DE USO EXCLUSIVO A MULHERES E OS DESTINADOS AOS HOMENS.

Dispõe sobre pedido de construção de rampa de acesso ao prédio público da câmara Municipal e a todas as suas salas e dependências conforme legislação pertinente quanto a acessibilidade.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL A POPULAÇÃO RIBEIRÃOZINHO POR MEIO DAS REDES SOCIAIS PRÓPRIAS E OFICIAIS DA INSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE COBRANÇA JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT EM UMA CARAVANA COM TODOS OS VEREADORES, QUANTO AS EMENDAS PARLAMENTARES PROMETIDAS AOS PARES COLEGAS LEGISLADORES DE RIBEIRÃOZINHO E QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS ATÉ O MOMENTO.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À USINA

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE APRESENTAÇÃO FORMAL POR ESCRITO FEITO POR ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MT (BARRA DO GARÇAS) QUANTO AS AÇÕES REALIZADAS POR ESTE ÓRGÃO NO COMBATE AO CRIME DE DROGAS EM RIBEIRÃOZINHO, INCLUSO COM OS NÚMEROS DOS INDICADORES OFICIAIS DESTA PAUTA.

DISPÕE SOBRE CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA D'ABADIA

INDICO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA FINS QUE MENCIONAM

INDICO ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA RUA TEÓFILO MARTINS RIBEIRO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTA NA MT 100.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CRIAÇÃO DA VAGA DE ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL JUNTO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT A SER PROVIDO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FAMILIAR, DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT

INDICO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO CAMINHÃO PIPA.

INDICO DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS UNIDADES ESCOLARES

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIOS

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DOM BOSCO NA ENTRADA DA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBRO DA LIDERANÇA DA EQUIPE DO MOVIMENTO "ARAGUAIA CIDADÃO - RIBEIRÃOZINHO-MT"

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LIDERANÇA DA EQUIPE DO MOVIMENTO "ARAGUAIA CIDADÃO - RIBEIRÃOZINHO-MT"

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LIDERANÇA DA EQUIPE DO MOVIMENTO "ARAGUAIA CIDADÃO - RIBEIRÃOZINHO-MT"

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LIDERANÇA DA EQUIPE DO MOVIMENTO "ARAGUAIA CIDADÃO - RIBEIRÃOZINHO-MT"

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LIDERANÇA DA EQUIPE DO MOVIMENTO "ARAGUAIA CIDADÃO - RIBEIRÃOZINHO-MT"

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DR. RODRIGO ROBERTO CURVO MEMBRO DA LIDERANÇA DA EQUIPE DO MOVIMENTO "ARAGUAIA CIDADÃO - RIBEIRÃOZINHO-MT"

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LIDERANÇA Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA DA EQUIPE DO MOVIMENTO "ARAGUAIA CIDADÃO - RIBEIRÃOZINHO-MT"

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LIDERANÇA TEN. CEL MARCELO AUGUSTO REVELES CARVALHO DA EQUIPE DO MOVIMENTO "ARAGUAIA CIDADÃO - RIBEIRÃOZINHO-MT"

Altera o §2°, do Art. 85 da Lei complementar n° 5/2001, de 10 de maio de 2001, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AO PLANO DE CARGOS CARREIA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃOZINHO-MT

CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS, NO PPA 2018/2021 E LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO CORRENTE, INCLUSÃO METAS, AÇÕES PROGRAMAS PPA 2018/2021 ELDO/2019, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO PROJETO JÁ EXISTENTE NA LOA/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2019, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, LDO/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

dispõe sobre o reequilíbrio de piso salarial do magistério do município de Ribeirãozinho-mt, na forma que dispõe o inciso x, do art. 37 e o § 4º do art 39, ambos da CF. e o art. 1º da lei municipal nº 443/2011, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE. E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de formação e capacitação continuada de mulheres Residentes no município de Ribeirãozinho- MT para o mercado de trabalho

ALTERA A TÍTULO DE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LEO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021 E LDO/209, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021 E LDO/209, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das escolas municipais do município de Ribeirãozinho-MT, para a apresentação de primeiros socorros

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE AO SR. TEN. CEL. PM. ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS