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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalação de banos com combreiro na Praça Principal da Cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 17:07:27
Autor:
Vonei Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalação de Câmeras de Monitoramento a fim de auxiliar a segurança Pública do Município de Ribeirãoznho-MT
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 11:46:25
Autor:
Uidman Carrijo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de Banheiro no Cemitério
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:11:51
Autor:
Frank Dante
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma fisioterapeuta para o PSF.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
11/02/2024 -
Horário: 19:21:40
Autor:
Fernando Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
INDICAÇÃO-PLENÁRIO nº 4, de 12 de fevereiro de 2024
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar torneios esportivos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
11/02/2024 -
Horário: 19:22:53
Autor:
Fernando Pereira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a instalar tachão reflexivos (tartarugas) nas principais ruas da cidade
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
11/02/2024 -
Horário: 19:28:03
Autor:
Fernando Pereira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a reestruturar a praça do bairro João de Barro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
11/02/2024 -
Horário: 19:29:19
Autor:
Fernando Pereira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que revise a norma para concessão de diárias aos servidores públicos municipais, lotados na função de motoristas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:57:48
Autor:
Nubia Carrijo
Norma Jurídica Vinculada:
INDICAÇÃO-PLENÁRIO nº 8, de 26 de fevereiro de 2024
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de Camarim no Centro de Eventos Paulo Bernardo Câmara
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:59:14
Autor:
Nubia Carrijo
Norma Jurídica Vinculada:
INDICAÇÃO-PLENÁRIO nº 9, de 26 de fevereiro de 2024
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construir um palco no Centro de Evento Paulo Bernardo Câmara.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:27:48
Autor:
Fernando Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
INDICAÇÃO-PLENÁRIO nº 10, de 11 de março de 2024
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a contratar uma enfermeira e criar uma sala de vacinação para o posto de saúde da Colônia Couto Magalhães.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:28:43
Autor:
Fernando Pereira
Norma Jurídica Vinculada:
INDICAÇÃO-PLENÁRIO nº 11, de 11 de março de 2024
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a elaboração de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional (pago pelo Ministério da Saúde) aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:31:15
Autor:
Nubia Carrijo
Norma Jurídica Vinculada:
INDICAÇÃO-PLENÁRIO nº 12, de 11 de março de 2024
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a construção de área de estacionamento para carretas e caminhões na colônia Couto Magalhães
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Agostinho Carneiro
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa diretora da Câmara Municipal a criação de uma Resolução para o calendário de Prestação de Contas das secrtaarias Municipais de Ribeirãozinh-MT
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:08:17
Autor:
Nubia Carrijo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. BELMIRO FERREIRA NEVES NETO, JAYNE SANTOS BORGES, JOSIENE NAVES CARRIJO, MARCIO PAZ CÂMARA MARCOS VINÍCIUS CARRIJO DE FREITAS, MARCOS VÍTOR NAVES CARRIJO pela conclusão do Curso de Mestrado.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:16:55
Autor:
Nubia Carrijo
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição Protocolizado na Secretaria da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Protocolado na Secretaria
Texto Original
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações em Homenagem a Sra. Géssica Steffany Parreira Neves Teixeira Konzen em reconhecimento aos serviços prestados ao Município
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 17:00:14
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial por Excesso de arrecadação, dá outras providência.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 9:59:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outra providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:26:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais, do municipio de Ribeirãozinho-MT, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
24/07/2024 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio 2025/2028 a que se refere o artigo 29, Inciso IV "a" Insiso VII, EC a 29-A, Inciso I da CF.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
24/07/2024 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Unidade de Reabilitação GEYCE LORRANA PARREIRA NEVES TEIXEIRA, o Prédio localizado na rua Couto Magalhães, centro, nesta cidade de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 10:18:22
Autor:
Nubia Carrijo
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se nomes à estabelecimentos públicos localizados nesse município de Ribeirãozinho-MT e da outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Nubia Carrijo
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se ANA FILISMINA DE JESUS, Vulgo (ANA LÚCIA) o Auditório Público Anexo a Câmara Municipal de Ribeirãozinho, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:30:16
Autor:
Nubia Carrijo
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PLO 884/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:41:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 885/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:46:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 887/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:33:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 888/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2023 e da outras providencias.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 889/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece critérios para cessão, permissão ou autorização para uso de casas populares às familias de baixa renda no destrito colonia couto magalhaes e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 891/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:24:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 892/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:35:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 893/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:44:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 894/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:01:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 895/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:05:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 896/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:10:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 897/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:14:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 898/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:16:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 899/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura no Munícipio de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 9:58:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 900/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei do Orçamento para o Exercício 2025, e dá outras providencias
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:07:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 905/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o reajuste de 3,34% (três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) aos servidores efetivos do poder executivo municipal para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 10:15:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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PLO 906/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o reajuste de 3,60 (três inteiros e sessenta centésimos por cento) aos profissionais do Magistério da Educação, básica pública do Município de Ribeirãozinho-MT para o exercício de 2024
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 13:54:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 907/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 17:03:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 908/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 17:04:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 909/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º845/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:32:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 910/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 911/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a nova Sede do Prédio Público da Secretaria Municipal de Viação e Obras e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 912/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 844/2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:39:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 913/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 17:35:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 914/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO DISTRITO COLÔNIA COUTO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 8:21:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 915/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBEIRÃOZINHO E O INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBEIRÃOZINHO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 8:23:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 916/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas e avenida, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:20:07
Autor:
Ronivon P. das Neves - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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