Logo Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 43, de 17 de dezembro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

43

Ano

2010

Data

17/12/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

17/12/2010

Veículo de Publicação

AMM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

214_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS, SALÁRIOS E ATUALIZA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

CRIA CARGOS SALÁRIOS E ATUALIZA LEI COMPLEMENTAR 27/2007

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2007
    Regulamentada pelo(a)  Lei Complementar nº 45, de 29 de março de 2011
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 53, de 14 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 55, de 20 de março de 2012
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI