Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
27
Ano
2007
Data
21/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/12/2007
Veículo de Publicação
AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PCCS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 10 de maio de 2001
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 10, de 27 de junho de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 13, de 29 de outubro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 16, de 10 de março de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 17, de 12 de agosto de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 19, de 21 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 21, de 10 de novembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 22, de 10 de novembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 23, de 23 de novembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 24, de 15 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 26, de 27 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 16 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 06 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 37, de 25 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 39, de 16 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 43, de 17 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 29 de março de 2011
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 29 de março de 2011
Norma correlata
Lei Complementar nº 46, de 04 de abril de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 14 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 54, de 27 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 55, de 20 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 60, de 18 de fevereiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 25 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 15 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica