Lei nº 529, de 12 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
529
Ano
2013
Data
12/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2013
Veículo de Publicação
AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO PLURIANUAL PPA 2014 2017
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 545, de 14 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 565, de 22 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 577, de 13 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 579, de 26 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 581, de 09 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 592, de 14 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 593, de 14 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 594, de 17 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 595, de 30 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 610, de 20 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 619, de 27 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica