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Sugere ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação da quadra de Beach Tênnis do município.

Instalação de lixeiras ou containers tipo begues no trevo da cidade

Indico a ligação da rede de energia elétrica e de água dos novos setores do município

Indica a instalação de bebedouro na quadra da comunidade da Colônia Couto Magalhães

Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão dos valores das diárias concedidas aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que realizam viagens de longas distâncias, como para Cuiabá-MT, de modo a adequar a compensação à realidade da carga de trabalho desempenhada.

Promoção do turismo do Municipio de Ribeirãozinho-MT por meio de campanhas de divulgação digital

Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que realize a revitalização da pista de caminhada da Avenida Nelson Filipin Tubias

instalação e manutenção de sinalização horizontal e vertical nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência

Recolocação das placas que identificam as obras públicas, contendo as datas de inauguração e os nomes dos gestores.

A melhoria das rampas de acessibilidade e colocação de toldos na unidade de reabilitação renascer.

Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ribeirãozinho/MT”

Prêmio de Valorização dos Profissionais da Limpeza Pública do Município de Ribeirãozinho/MT

A criação de um Ecoponto Municipal para descarte de pneus inservíveis no Município de Ribeirãozinho–MT

Aquisição de uma máquina perfuratriz de asfalto e uma compactadora para ver a base do asfalto

Indica ao Executivo Municipal a construção de um espaço sensorial no município de Ribeirãozinho-MT

Criação de verba indenizatória para os cargos de Diretoria da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

Ao Executivo Municipal a instalação de internet via Starlink e câmeras de segurança nos ônibus da Educação e nas ambulâncias do Município de Ribeirãozinho-MT

Ao Poder Executivo Municipal a instalação das bandeiras do Brasil, do Estado de Mato Grosso e do Município de Ribeirãozinho-MT no trevo de acesso à cidade

Indica Ao Poder Executivo Municipal que coloque em funcionamento a quadra de Beach Tennis localizada no Parque Araguaia, em Ribeirãozinho-MT

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de despedidas dos cemitérios do Município de Ribeirãozinho – MT

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma placa de proibição de conversão à esquerda no canteiro próximo ao Posto WS1, e placas de proibido estacionar ao longo do trecho da pista dupla de entrada da cidade de Ribeirãozinho-MT

Indica a extenção da pista de caminhada da avenida Nelson Filipin Tubias, juntamente com a arborização do trecho e a construção de uma academia ao ar livre

Moção de aplausos e congratulações ao Pastor Kesller Gomes, pelos trabalhos prestados ao municipio de Ribeirãozinho-MT

Moção de Aplausos como forma de reconhecimento público a Subtenente Ana Paula Rodrigues Azevedo, comandante do Núcleo de Polícia Militar de Ribeirãozinho, pelos relevantes serviços prestados á segurança pública e á comunidade local

Moção de Aplausos como forma de reconhecimento público a 3º Sargento PM Raythamy Bunes de Deus, pelos relevantes serviços prestados á segurança pública e á comunidade local

MOÇÃO DE APOIO Nº 01-2025 QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL,DURANTE TODOS OS NOVE MESES DE GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Moção de aplausos ao Sr. Nélio Silva Carrijo, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao turismo sustentável, à preservação ambiental e à valorização cultural de Ribeirãozinho-MT.

Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Márcio Paz Câmara, em reconhecimento aos seus esforços, conquistas e pela valiosa contribuição em levar o nome de Ribeirãozinho–MT ao destaque nacional

Moção de aplausos ao Sr. João Delfino de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória dedicação pelos serviços prestados como Contador da Câmara de Ribeirãozinho-MT

Moção de aplausos à Sra. Marlene Francisca da Silva, em reconhecimento à sua dedicação, exemplo de vida e relevante contribuição à educação e à comunidade de Ribeirãozinho – MT

Moção de aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de Educação de Ribeirãozinho–MT, sob a liderança do Sr. Josemar Evangelista de Souza, pela idealização e execução do projeto Leiturinha Vai, Leiturinha Vem, instituído pela Portaria nº 531/2025/SME, que incentiva a leitura, valoriza a cultura e fortalece o vínculo entre escola e comunidade

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO – MT, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências”.

SUMULA – Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário do Município de Ribeirãozinho/MT e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI Nº 693/2020, MODIFICANDO O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BELMIRO SIMÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE E DESIGNANDO O NOME DA BIBLIOTECA DA REFERIDA ESCOLA EM HOMENAGEM A JOSÉ BELMIRO SIMÕES”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera A Lei Nº 750, De 26 De Janeiro De 2022, Do Município De Ribeirãozinho, Para Incluir O Inciso V No Parágrafo Único Do Art. 1º, Estabelecendo Verba Indenizatória Para O Cargo De Subprefeito Ccm, E Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 2º, Determinando A Correção Anual Das Verbas Indenizatórias Pelo Índice Nacional De Preços Ao Consumidor (Inpc).

Cria O Cargo De Subprefeito No Distrito Colônia Couto Magalhães, No Município De Ribeirãozinho, Vinculado À Lei 844/2023, Com Designação Comissionada Junto Ao Gabinete Do Prefeito.

Dispõe Sobre O Uso E A Responsabilidade Dos Veículos Oficiais Do Município De Ribeirãozinho E Revoga A Lei Nº 58 De 1996.

Dispõe sobre o uso e a responsabilidade dos veículos oficiais do município de Ribeirãozinho e revoga a lei nº58 de 1996

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: Autoriza o município de Ribeirãozinho-MT a aderir ao consórcio interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração das alíneas “c” e “d”, inciso I, do art. 5º, da Lei n° 882/24, do município de Ribeirãozinho para modificar a composição dos membros do CGFHIS, visando incluir a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Viação e Obras e a consequente exclusão da Secretaria de Transportes e Procuradoria Geral do Município

“Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de uma nova identidade visual para o município de Ribeirãozinho-MT, visando a sua divulgação nas redes sociais, documentos e outras formas de comunicação visual, respeitando os elementos do Brasão e da Bandeira do município, conforme a Lei Municipal Nº 78 De 1997

Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município De Ribeirãozinho – REFIS Municipal, e dá outras providências