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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DOVERLANDIA-GO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 276/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 11:32:12
Autor:
Gilberto
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARQUE ARAGUAIA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 277/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 11:34:47
Autor:
Gilberto
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DO BAIRRO ARAGUAIA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 11:38:22
Autor:
Gilberto
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 279/2018, Data Protocolo:
14/02/2018 -
Horário: 11:42:16
Autor:
Gilberto
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA COUTO MAGALHÃES
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Uidman Carrijo
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE RETENÇÃO, TAMBÉM CONHECIDAS COMO BACIAS DE CAPTAÇÃO OU CACIMBAS, AO LADO DAS ESTRADAS VICINAIS, E TAMBÉM NAS ÁREAS DE MAIOR ESCASSEZ HÍDRICA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 285/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 17:52:34
Autor:
Sandro Candido
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COLETA DE LIXO SELETIVO COM DISPOSIÇÃO DE COLETORES SELETIVOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS BEM COMO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA O MESMO PROCEDIMENTO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 286/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 17:56:38
Autor:
Sandro Candido
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REAPROVEITAMENTO DE LIXO ORGÂNICO POR COMPOSTAGEM, CAPITADO POR COLETA SELETIVA EM FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES NATURAIS OFERTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR AO CUSTO DE PRODUÇÃO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 287/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 18:01:04
Autor:
Sandro Candido
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 291/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 11:22:54
Autor:
Vonei Cardoso
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, TRIAGEM, E ACOMPANHAMENTO DA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 292/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 16:10:10
Autor:
Sandro Candido
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE MATA BURRO EM LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA DE SINALIZAÇÃO E PLACA DE DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 293/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 19:56:43
Autor:
Lucia
Cleverson
Vonei Cardoso
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: INDICA REFORMA DA ESCOLA APRÍGIO NICO, PINTURA DO POSTO DE SAÚDE, PINTURA CENTRO DE ESPORTE E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COLÔNIA COUTO MAGALHÃES
Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 295/2018, Data Protocolo:
14/03/2018 -
Horário: 11:47:01
Autor:
Roselei Alves
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A USINA DA ENEL E IMPLANTAÇÃO DE MATA BURRO
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 297/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 10:45:39
Autor:
Uidman Carrijo
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO NA AV. JOÃO VILAS BOAS
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 11:01:01
Autor:
Uidman Carrijo
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LEI DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SEVIDOR PÚBLICO EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS CONFORME DECISÃO DO STF POR MEIO DA SÚMULA 33 QUE DETERMINA A CONCESSÃO DESSE BENEFÍCIO. RESTA MANIFESTADO NESTA, A NECESSÁRIA E IMPRETERÍVEL COMPROVAÇÃO DE SUFICIÊNCIA FINANCEIRA LEVANTADA E DETALHADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE QUE ASSEGURE A EXEQUIBILIDADE DESTA LEI SEM COMPROMETER A SEGURIDADE DOS DEMAIS SERVIDORES
Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 12:07:11
Autor:
Sandro Candido
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A NECESSIDADE DE UMA GARAGEM COBERTA PARA O S VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA D'ABADIA
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 317/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 12:43:47
Autor:
Gilberto
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE E LIMPEZA NAS INTERMEDIAÇÕES DA REFERIDA CONSTRUÇÃO
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 325/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 18:55:07
Autor:
Cleverson
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTO PARA MÉDICOS E UM QUARTO PARA ENFERMEIROS.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 323/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 12:52:02
Autor:
Gilberto
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA SOM AUTOMOTIVO E MANOBRAS RADICAIS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 329/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 12:23:53
Autor:
Vonei Cardoso
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 330/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 9:36:06
Autor:
Sandro Candido
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO DA AREÁ VERDE NO PROJETO URBANÍSTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA PARALELAMENTE A AVENIDA SENADOR JOÃO VILAS BOAS ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS A PRÓXIMO NO SENTIDO POSTO WS. E AINDA ABERTURA DA RUA DE ACESSO AOS IMOVEIS DESTA LOCALIZAÇÃO
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 331/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 9:46:06
Autor:
Sandro Candido
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AÇÃO CONJUNTA SOCIOEDUCATIVA DE COMBATE AS DROGAS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO, E AS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR JUNTO A ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE LEITE COM PALESTRAS APRESENTAÇÕES POR PARTE DAS AUTORIDADES POLICIAIS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 332/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 10:06:30
Autor:
Sandro Candido
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: "Indica a Manutenção da calçada na Av. Floriano Peixoto e Construção de uma Praça no Bairro Parque Araguaia."
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 396/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 11:35:15
Autor:
Uidman Carrijo
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada para poder executivo.
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: "Indica a aquisição de um ar condicionado para Capela Mortuária"
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 397/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 11:45:20
Autor:
Uidman Carrijo
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada a comissão.
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Indica a Manutenção da ponte "Córrego dos cavalos"
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 398/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 11:50:58
Autor:
Uidman Carrijo
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: "Indica a Manutenção da Iluminação na rua Santo Antonio"
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 399/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 9:00:23
Autor:
Uidman Carrijo
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: " Indica a manutenção da faixa de pedestre em frente as Escolas Municipais"
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 400/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 9:45:43
Autor:
Frank Dante
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: "INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA CENTRIFUGA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA D' ABADIA, PARA AGILIZAR O PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO DOS LENÇÓIS E TECIDOS HOSPITALARES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 404/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 9:46:06
Autor:
Frank Dante
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: " INDICA A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO DOMÍNIO DA MT - 463 LOGO APÓS O SETOR INDUSTRIAL."
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 405/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 9:50:38
Autor:
Frank Dante
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: "Indica a aquisição de um veiculo do modelo Van para a Secretaria Municipal de Saúde."
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 407/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 15:53:07
Autor:
Gilberto
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES LAESTE VIEIRA NEVES E CARLITO PEREIRA DE CASTRO COLABORADORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 283/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 9:32:03
Autor:
Sandro Candido
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR ADILSON JOSÉ DE AMORIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 289/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 18:00:44
Autor:
Cleverson
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA VALDIRENE FRANCISCA CARRIJO NEVES, SERVIDORA EFETIVA, TECNÓLOGA EM ADMINISTRAÇÃO ATUANDO JUNTO A TESOURARIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 337/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 17:24:59
Autor:
Sandro Candido
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA NILMA GONÇALVES DE FARIA, SERVIDORA EFETIVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM ATUANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA ABADIA EM RIBEIRÃOZINHO - MT
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 339/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 17:37:39
Autor:
Sandro Candido
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR JAIRO RIBEIRO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 348/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 19:57:03
Autor:
Cleverson
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR, VILMAR BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE RIBEIRÃOZENSE
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 349/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 20:01:19
Autor:
Cleverson
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: "Concede moção de aplausos e congratulações"
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 10:34:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PLC 102/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O CAPUT E O § 1° DO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 102 / 2018
Protocolo: 316/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 11:01:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 103/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 103 / 2018
Protocolo: 344/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:20:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 104/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA O §2° A LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 104 / 2018
Protocolo: 356/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 10:03:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018
Última Ação: proposição distribuída as comissões.
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PLC 105/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM RIBEIRÃOZINHO-MT, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 105 / 2018
Protocolo: 357/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 10:14:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLC 106/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 86/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIOS MEDIANTE TRANSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 106 / 2018
Protocolo: 367/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 10:26:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 674/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 674 / 2018
Protocolo: 274/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 12:53:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 642, de 13 de março de 2018
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PLO 675/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2017/2020, E LDO/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 675 / 2018
Protocolo: 309/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 17:47:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição Protocolizado na Secretaria da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 676/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O INCISO X, DO ART. 37 E O § 4º DO ART. 39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 676 / 2018
Protocolo: 315/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 10:19:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
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PLO 677/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 347/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 10:06:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 678/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, NA FORMA QUE DISPÕE O INCISO X, DO ART.37 E O § 4º DO ART.39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 373/2018, Data Protocolo:
20/09/2018 -
Horário: 12:52:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 679/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E INCLUSÃO DE METAS AÇÕES E PROGRAMAS PPA 2018/2021, E LDO/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo:
20/09/2018 -
Horário: 15:04:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 680/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2018/2021, E LDO/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 380/2018, Data Protocolo:
25/09/2018 -
Horário: 13:03:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 681/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 383/2018, Data Protocolo:
02/10/2018 -
Horário: 11:57:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Proposição encaminhada ao poder executivo.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 650, de 16 de outubro de 2018
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