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IND 54/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM CONJUNTO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA A TÃO ESPERADA CRIAÇÃO DO SINDICATO RURAL COM SEDE PRÓPRIA EM RIBEIRÃOZINHO PARA QUE OS NOSSOS PRODUTORES RURAIS SEJAM AGRACIADOS COM TODA GAMA DE BENEFÍCIOS OFERTADOS POR ESTA ENTIDADE
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 54 / 2017
Protocolo: 220/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 15:29:03
Autor:
Sandro Candido
Agostinho
Amanda Bento
Gilberto
Roselei Alves
Uidman Carrijo
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO (NOMENCLATURA) VISUAL DA PLACA DA USINA SÃO DOMINGOS NA MT 100 DENTRO DO PERIMETRO RURAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 225/2017, Data Protocolo:
25/09/2017 -
Horário: 19:09:48
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO INÍCIO DE EVENTOS, ENCONTROS, PALESTRAS, E DEMAIS REUNIÕES ABERTAS OU NÃO AO PÚBLICO GERIDAS POR QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃOZINHO-MT
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 226/2017, Data Protocolo:
25/09/2017 -
Horário: 19:12:53
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E A SEFAZ
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 227/2017, Data Protocolo:
25/09/2017 -
Horário: 19:14:31
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CABECEIRAS DOS CÓRREGOS RIBEIRÃOZINHO-MT E DOS BOIS, COM MEDIDAS PREVENTIVAS CONTA O ASSOREAMENTO DOS DITOS CÓRREGOS E AINDA COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NA FAIXA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 61 / 2017
Protocolo: 242/2017, Data Protocolo:
20/10/2017 -
Horário: 13:37:12
Autor:
Sandro Candido
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS PARA O GINÁSIO NA COLÔNIA COUTO MAGALHÃES
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 62 / 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 10:41:15
Autor:
Roselei Alves
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE VELORIO E IDENTIFICAÇÃO DOS BANHEIROS DA CAPELA MORTUÁRIA
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 63 / 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 12:33:53
Autor:
Cleverson
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE MATA BURROS DE MADEIRA PARA MATA BURROS DE CONCRETO OU DE FERRO E SUBSTITUIÇÃO DE PORTEIRAS OU COLCHETES POR MATE BURROS NAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 255/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 12:41:42
Autor:
Cleverson
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO D TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO SUPRA
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 65 / 2017
Protocolo: 257/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 18:45:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO SUPRA
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 66 / 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 18:53:36
Autor:
Sandro Candido
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MSG 1/2017 - Mensagem
Ementa: ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING), LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO -MT, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo:
27/07/2017 -
Horário: 9:18:47
Autor:
Agostinho
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 18:40:48
Autor:
Cleverson
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR SIZENANDO JOSÉ RIBEIRO, TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT
Apresentação: 2 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 18:49:26
Autor:
Cleverson
Lucia
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DR. CAIO CEZAR ENSIDE DE ABREU, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, UNEMAT-MT
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 102/2017, Data Protocolo:
13/03/2017 -
Horário: 13:13:05
Autor:
Cleverson
Gilberto
Lucia
Vonei Cardoso
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR E POLICIA CIVIL DE RIBEIRÃOZINHO-MT
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 11:47:26
Autor:
Lucia
Cleverson
Vonei Cardoso
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição Protocolizado na Secretaria da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 94/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 8/2002, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 94 / 2017
Protocolo: 94/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 13:00:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: Proposição distribuída a CCJR
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PLC 95/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI OS INCISOS I E II AO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR 05/2001 PARA ESTENDER O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CONJUGUE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 95 / 2017
Protocolo: 129/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 10:44:35
Autor:
Uidman Carrijo
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 96/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O § 2° DO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR 28/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 96 / 2017
Protocolo: 137/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 12:18:22
Autor:
Cleverson
Gilberto
Lucia
Vonei Cardoso
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 97/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 97 / 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo:
22/05/2017 -
Horário: 19:27:34
Autor:
Sandro Candido
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição Protocolizado na Secretaria da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição protocolizado na secretaria da Câmara
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PLC 98/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Processo: 98 / 2017
Protocolo: 148/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 12:24:35
Autor:
Sandro Candido
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PLC 99/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Processo: 99 / 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo:
27/07/2017 -
Horário: 9:29:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição Protocolizado na Secretaria da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 100/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 11/2003 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 08/2002 QUE DISPÕE SOB O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 100 / 2017
Protocolo: 213/2017, Data Protocolo:
06/09/2017 -
Horário: 12:34:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 101/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 101 / 2017
Protocolo: 260/2017, Data Protocolo:
08/12/2017 -
Horário: 10:22:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 635/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DE 6,58 (SEIS VIRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, CONFORME DISPÕE O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo:
13/01/2017 -
Horário: 12:56:17
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 636/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DE 6,58 (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo:
13/01/2017 -
Horário: 12:56:17
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 637/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 63/2017, Data Protocolo:
20/01/2017 -
Horário: 12:50:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
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PLO 638/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 109-99, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 638 / 2017
Protocolo: 94/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 13:00:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 639/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DE UMA FONTE DE RECURSO PARA OUTRO, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 639 / 2017
Protocolo: 109/2017, Data Protocolo:
13/03/2017 -
Horário: 17:49:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
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PLO 640/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2017
Processo: 640 / 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 13:45:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 641/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS 5°, 6° E 8° ART. 2° DA LEI 543/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Processo: 641 / 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 11:44:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 642/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART.1 ° DA LEI 470/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 642 / 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo:
24/03/2017 -
Horário: 11:17:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 643/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 643 / 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 9:23:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 644/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 644 / 2017
Protocolo: 128/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 9:33:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 645/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2017/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 645 / 2017
Protocolo: 130/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 10:26:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
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Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 646/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 527/2013, E DÁ OUTRAS RPVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 646 / 2017
Protocolo: 165/2017, Data Protocolo:
23/06/2017 -
Horário: 12:40:00
Autor:
Amanda Bento
Relatorias:
Cleverson (CECDLA - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Ação Social)
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Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 647/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 647 / 2017
Protocolo: 167/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 10:15:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Cleverson (CECDLA - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Ação Social)
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 648/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORMAMENTO CORRENTE PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 648 / 2017
Protocolo: 181/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 16:57:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 649/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, REFERENTE AS MULTAS (DCTF)DEVIDAS A RFB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 649 / 2017
Protocolo: 182/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 17:13:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 620, de 27 de junho de 2017
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PLO 650/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 187/2017, Data Protocolo:
07/07/2017 -
Horário: 15:26:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 651/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, LDO/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Processo: 651 / 2017
Protocolo: 650/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
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Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 652/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NAS PROVAS DE LAÇO EM DUPLA (TEAM ROPING), LAÇO COMPRIDO (TIRO DE LAÇO), RODEIOS, TRÊS TAMBORES E EVENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO -MT, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Processo: 652 / 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo:
27/07/2017 -
Horário: 9:18:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição Protocolizado na Secretaria da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição protocolizado na secretaria da Câmara Municipal.
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PLO 653/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA – ABENP (LAR DA PROVIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Processo: 653 / 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo:
27/07/2017 -
Horário: 9:38:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 654/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2014/2017, E LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2017
Processo: 654 / 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal - SEC CÂM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 655/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO N° 23 DA LEI N° 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, QUE PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Processo: 655 / 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo:
08/08/2017 -
Horário: 15:28:07
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 625, de 15 de agosto de 2017
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PLO 656/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO O PARQUE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 656 / 2017
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Lucia (CSMDUR - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvol. Urbano e Rural)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 657/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, O PARQUE AGROINDUSTRIAL JONAS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 657 / 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Lucia (CSMDUR - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvol. Urbano e Rural)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 658/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, DISTRITO COLONIA COUTO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 658 / 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Lucia (CSMDUR - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvol. Urbano e Rural)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 659/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR TERRENOS URBANIZADOS DENTRO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 659 / 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Lucia (CSMDUR - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvol. Urbano e Rural)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 660/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 527/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 214/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 9:53:09
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PLO 661/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT/DR/MT) OBJETIVANDO ATENDER A SEGURANÇA DA AGENCIA DE CORREIOS SEDIADA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 661 / 2017
Protocolo: 215/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 9:58:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Sandro Candido (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Uidman Carrijo (CFFOT - Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Tibutação)
Localização Atual: Poder executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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