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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa “Calçada Cidadã” para a Execução de Passeios Públicos/Calçadas, melhorias e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:37:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá nova redação”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:38:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece e autoriza a margem consignável para desconto das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 16:50:32
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização da revisão geral anual dos servidores do poder legislativo conforme inciso X, do artigo 37, da CF, e §1º do art.59, da lei nº 580/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:34:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Setembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:30:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o concurso público municipal, suspenso pelo decreto 004/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 8:39:56
Autor:
Amanda Bento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a lista de servidores contratados atualmente pela prefeitura municipal por secretaria
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 10:46:24
Autor:
Amanda Bento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Informação sobre o modelo do papel timbrado oficial do município
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 12:40:23
Autor:
Gilberto
YCCARO MOURA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre os valores das diárias transitórias e completas, tanto para deslocamentos dentro do estado quanto para fora dele
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 14:17:30
Autor:
Gilberto
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informação ao Poder Executivo
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Retirada de Pauta - A pedido do Autor
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o oficio contab 35/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de indicação de representante para compor a Comissão Técnica de Doação dos Lotes Urbanos (LEI Nº 901-2025)
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 8:41:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta os $$11,12,13,14 e incisos I e II e $ 15 ao artigo 71 da lei orgânica do município de Ribeirãozinho-MT.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:36:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOC 1/2025 - Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo, conforme inciso X do art. 37 da CF,e §1º do Art. 59 da Lei 580/2016, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:26:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PLOC 3/2025 - Projeto de Lei Iniciativa Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 8:54:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Ofic 70/2025 - Oficio
Ementa: Convocação para prestação de esclarecimentos ao Poder Legislativo
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
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